Jullis Duarte
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Especialista em Direito Civil e Processual

Advogado - Atuante nos Estados de Goiás, São Paulo e no Distrito Federal.
Pós graduando em direito imobiliário.
O escritório tem como objetivo final a plena satisfação de seus clientes. É baseada sempre pela preocupação de conferir a cada caso um tratamento personalíssimo, objetivando demandas vitoriosas, sem procrastinação e focada em resultados, buscando sempre a justiça.

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Jullis Duarte

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Direito Financeiro, 9%

Direito Imobiliário, 9%

Direito de Família, 9%

Direito do Trabalho, 9%

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Seu vizinho incomoda?

Jullis Duarte · há 9 anos

Olá,
Boa Noite.

Obrigado por compartilhar meu artigo e por trazer um caso prático para o tema.
Concordo que o caminho para a solução das lides é pelo Juizados Especiais.

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Recomendações

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Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

Seu vizinho incomoda?

Jullis Duarte · há 9 anos

Como meu avô dizia: "Se vizinho fosse bom, não existiria muro".

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 9 anos

Seu vizinho incomoda?

Jullis Duarte · há 9 anos

Parabéns pela iniciativa e pelo artigo, muito bem escrito, compartilhei para meus alunos. Hoje é importante destacar que quando se ofendem os três s do artigo 1277 CC, mencionados por você, surge a margem para a reclamação - em termos ambientais, o TJRS tem lançado arestos interessantes acerca da própria instalação de certos serviços e atividades em dada vizinhança propondo a incidência das técnicas de ponderação de Norberto Bobbio (ou a lógica do razoável proposta por Celso Lafer a partir de trabalhos de Hannah Arendt), por exemplo, instalar um curtume em local já degradado em termos ambientais, não tornará mais penosa a vida de quem lá já habita e gerará empregos e arrecadação - o que é bem diferente da instalação do mesmo ambiente onde não há mau cheiro de outros estabelecimentos e barulho - muitas vezes a fiscalização do Poder Público é ineficiente, quando não se cuida de casos de vistas grossas por inconfessáveis razões, permitindo atividades danosas a prédios vizinhos, o que motiva a ativação de órgãos administrativos superiores propiciando também uma tutela administrativa desses problemas - pode-se acionar fiscalização municipal, por exemplo, para caso de vizinhos que lançam lixo em local inadequado ou colocam caçambas e equipamentos em locais impróprios perturbando a regularidade das relações de vizinhança. Grande parte dos problemas, por se cuidar de questões atinentes a menor potencial ofensivo (ressalvada a hipótese muito bem colocada da poluição) pode ser resolvida perante os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

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Correção FGTS

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